§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o são os juÃzes togados.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para qual chegue ao conhecimento do todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.
Importante: Todos os papelada armazenados para fins do busca e exibiçãeste no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
O Objetivo é tomar 1 levantamento Destes nomes do prefeitos e vice-prefeitos que fazem Parcela por grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
As equipes responsáveis trabalharãeste usando prioridade para efetuar os serviços de manutençãeste. O abastecimento do reservatório em questão, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalizaçãeste Destes serviços do manutençãeste. Durante a execução Destes serviços poderá ocorrer desabastecimento. Previamente, em e após os serviçESTES por manutenção o SAAE recomenda aos moradores qual utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Este Serviço Autônomo por Ãgua e Esgoto – SAAE do Sãeste Carlos informa de que a partir do POR DIA 18/07/2018 (quarta feira) estará iniciando a realizaçãeste do serviços por manutenção pelo poço tubular profundo localizado na Rua Vital Costa com nº – Jardim Itararé, pelo distrito do Santa Eudóxia - SP. ESTES serviçESTES de manutençãeste durarão aproximadamente 10 (dez) tempo e visam aumentar a capacidade do produçãeste de água do poço.
Os utilizadores que não conseguirem acessar as informações por estarem com seus dados cadastrais desatualizados junto ao SAAE podem promover a atualizaçãeste diretamente pela Agência Virtual.
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO por 2012 , na sala do administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores do procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas de lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa com a mesma letra.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
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A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural como pelo site Relações usando Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 de 17 por dezembro de 2009, na FORMATO do recursos extras Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações com Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento do mandato utilizando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além do comparecer à Assemblfoiia Geral munido de papeis qual comprovem sua própria identidade.
Este Serviçeste Autônomo por Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboraçãeste da populaçãeste. Denuncie anonimamente o furto e a receptaçãeste do cabos elfoitricos.
Por meio do endereçeste eletrônico os usuários podem acessar o histórico de consumo da ligação, relação de débitos, certidão negativa, segunda via de modo a pagamento do contas e carnês do parcelamento.