§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
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§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este meu possui o nome Come.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
As equipes responsáveis trabalharãeste utilizando prioridade para efetuar os serviçESTES de manutenção. O abastecimento do reservatório em questãeste, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalização dos serviços de manutençãeste. Em a execução Destes serviços poderá ocorrer desabastecimento. Antes, em e após os serviçESTES de manutenção o SAAE recomenda aos moradores que utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Importante: Todos os papelada armazenados de modo a fins do Procura e exibição no Radar Oficial sãeste documentos de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Para acessar os serviçESTES da Agência Virtual o usuário deve contar usando este Aviso do consumidor - CDC, este dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar o seu número de CPF ou CNPJ.
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuação deste produção que conta usando a colaboração da sociedade e qual possui a finalidade por levantar dados que serão usados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso do recursos públicos.
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convenção do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO de 2012 , na sala do administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou Confira seu URL a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria com vigência atual do dois anos, passando a 1 ano; e
Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins do Procura e exibição no Radar Oficial sãeste papeis de saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO por Carle, pelo sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Apesar dos números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro de funcionários, pois cada deputado pode contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a cem.
Por meio do endereço eletrônico os utilizadores podem acessar este histórico de consumo da ligação, relação de débitos, certidão negativa, segunda via de modo a pagamento do contas e carnês de parcelamento.